Você já pensou em chegar em qualquer praia em Niterói e ter ambulantes cadastrados, uniformizados, distribuindo sacolas biodegradáveis e com produtos variados para todos os gostos? Imaginou ambulantes com pontos fixos padronizados, com distância razoável entre eles, que tenham responsabilidade de zelar pela limpeza da sua área de atuação, que paguem valor justo e ainda realizem campanhas sequenciais de educação ambiental em parceria com os órgãos competentes?
Nosso mandato em parceria com o vereador Gallo protocolizou o Projeto de Lei nº. 116/2016 que inova no conceito do uso da praia para comércio ambulante, deixando o trabalho mais digno, seguro e cumprindo várias funções socioambientais. Nos dedicamos muito para apresentar esse projeto e gostaríamos que vocês participassem sugerindo o que desejarem. Lembro que há tempo para apresentar emendas e tornar essa lei ainda melhor!
4 Comments
É uma péssima idéia, você perguntou aos ambulantes? Sabe o prejuízo que pode causar? Vamos mudar o nome de ambulantes para paralizados?
Trailer ou barraca na praia
As praias do Rio de Janeiro sempre receberam vendedores ambulantes, do mundo todo, e não me lembro de ter tido problemas com eles. Muito pelo contrário, eles agregam valor à praia. Alguns deles são verdadeiros nômades e viajam pela américa vendendo artesanatos. Alguns trabalham para empresas, como o caso dos vendedores de sanduíches em Itacoatiara, Niterói-RJ. Vários destes vendedores estão lá como a saída de curto prazo para o desemprego. Concordo que a burocracia pode ser boa, mas neste caso não, pois a desorganização em nível municipal e estadual aqui são tão grandes que poderemos facilmente prever as disfunções burocráticas. Disfunção burocrática é quando a burocracia está sendo utilizada de maneira que passa a ser prejudicial, fazendo com que o efeito seja o contrário do pretendido. Imagina um vendedor que só está tentando complementar a renda, diante da hiperinflação que vivemos; ou uma pessoa que está vendendo para ter o que comer durante a semana, tendo que se sujeitar ao crivo do governo para ir à praia vender? Se o vendedor estiver atrapalhando, faça uma campanha para que as pessoas não comprem, assim eles não terão motivos para continuar o negócio. O próprio mercado vai responder o que a população quer. Esta lei pode abrir margem para mais corrupção. Regularizem quem tem ponto fixo, não o vendedor ambulante.
#livres
Uma ótima notícia ! Nossa Cidade precisa muito dessa regulamentação! Parabéns pela iniciativa.