Na última terça-feira recebi o convite e tive a oportunidade de participar pela primeira vez do grupo Bicicletada. Ciclistas sérios, comprometidos e organizados. Enquanto Secretaria apoiaremos as questões, sempre conversando com o Niterói de Bicicleta. O código penal, dentro do capítulo dos crimes contra o patrimônio, prevê AUMENTO DE PENA se o roubo tiver como objeto do crime o VEÍCULO AUTOMOTOR. Sabe-se que esse artigo existe para inibir esse tipo de crime e foi trabalhado por lobby de vários segmentos como seguradoras, concessionárias, montadoras, etc. Com todas as justificativas que possuímos hoje pela opção da bicicleta, penso que podemos juntar as bancadas dos deputados e senadores que elegemos para, na reforma do código penal que tramita no Congresso, que sejam incluídas as bikes. Acho substituir no código o carro pelas magrelas um sonho distante, incluí-las nem tanto. No mesmo viés do Congresso temos o código de trânsito que institui alguns aumentos de pena, dentre eles acidentes envolvendo pedestres, para os casos de homicídio em direção de veículo automotor. Nas lesões corporais em direção de veículo automotor a lógica é a mesma. Seria um avanço sem precedentes para o país se fosse caso de aumento de pena, com pena mínima acima de dois anos (para fugir das penas alternativas) para acidentes ocorridos DENTRO DA MALHA CICLOVIÁRIA. Mesmo ainda não sendo adepto ao conceito de que as penas são consequências reais da diminuição das causa em se tratando de qualquer assunto penal ou de sanções administrativas, acredito que só a movimentação e o debate, bem como a forma de se conduzir a informação uma vez aprovado o texto, já traria real interesse e maior adesão ao movimento cicloativista.
Para não malhar a malha
O Governo de Niterói através da Vice-Prefeitura, Nittrans e Secretaria de Meio Ambiente vem fazendo um incansável trabalho para aumentar a malha cicloviária de Niterói e fomentar o uso da bicicleta como opção real de mobilidade. Todos sabemos os benefícios para saúde, para diminuir o impacto no trânsito, a emissão de carbono e outros gases, bem como para uma relação mais próxima com a cidade e interação com as pessoas. Percebo que ainda assim a individualidade e egoísmo das pessoas vêm causando uma série de transtornos desde a implantação até o uso diário das malhas. Muita gente apoia as bicicletas, mas não querem abrir mão das vagas próximas às suas moradias. Motociclistas usam de forma irregular apenas para “ganhar” alguns minutos nos seus itinerários e colocam em risco os ciclistas. Os usuários de carro parecem não compreender que o uso das magrelas está previsto no código de trânsito brasileiro e estacionam, cortam, atropelam e matam. Concordo que a fiscalização precisa aumentar, todavia vejo o sofrimento da Nittrans em coordenar a falta de educação da população que insiste em usar de maneira equivocada a tão importante alternativa de mobilidade. Será que é a multa que terá efeito pedagógico para diminuir os abusos? Vejo questões análogas como o município do Rio que autua quem joga lixo no chão. Ainda assim temos a COMLURB informando que só a Av. Rio Branco é limpada sete vezes por dia e o resultado concreto não apareceu, Os EUA que têm o sistema punitivo severíssimo e é o país que possui proporcionalmente a maior população de presos no mundo. Parece-me que a resposta não é a sanção por si só. Estamos trabalhando com as empresas de ônibus, crianças da rede pública através dos agentes educadores ambientais, construindo bicicletários, conscientizando pedestres, ciclistas e motoristas a fim de que um dia não precisemos mais de segregadores e nem mesmo faixas. A educação e o código de trânsito estão do nosso lado, contudo jamais teremos segurança se as pessoas não mudarem seus hábitos e não pensarem nos outros. Bike tem prioridade! Vamos respeitar!
Moção de Personalidade Niteroiense
No dia 25 de novembro de 2014, na comemoração dos 441 anos de fundação da nossa querida cidade, quem acabou sendo presenteado fui eu. Tive a honra de receber da Câmara de Vereadores uma Moção de Personalidade Niteroiense pelos serviços prestados ao município desde à época de militância até os dias de hoje. Agradeço muito aos vereadores que aprovaram meu nome por unanimidade, aos amigos presentes, meus pais e irmãos que são os verdadeiros responsáveis pela formação do meu caráter. Essa moção serve de estímulo para permanecer trabalhando com afinco por uma cidade com justiça, seriedade e perspectivas! Na foto, minha tia e minha mãe.
Paralisação de obra em área de proteção ambiental em Camboinhas
Venho esclarecer os acontecimentos referentes à reportagem do Jornal O Fluminense, edição do dia 12 de novembro de 2014. Todos os quiosques que exercem atividade na orla das praias devem possuir a cessão de uso de bem público ou instrumento jurídico similar, com anuência da Secretaria de Patrimônio da União, a fim de haver segurança jurídica e possibilidade de controle pelos órgãos responsáveis. A prefeitura vem encarando os principais atrasos de planejamento com foco e empenho como a revisão do plano diretor, as gestões de unidades de conservação, os planos urbanísticos, plano de saneamento, etc. Acredito que o resgate do projeto orla é o melhor caminho, pois, conta com a participação popular e viabiliza o uso de todas as praias permitindo legalmente que o município exerça a gestão do uso e ocupação das praias. Secretaria de Meio Ambiente determina a paralisação da obra, que está invadindo uma área de proteção ambiental na orla da Região Oceânica As obras de um quiosque localizado na Avenida Beira Mar, em Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, estão virando polêmica. Isso porque o proprietário do estabelecimento, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS), está realizando as obras invadindo uma área de proteção ambiental. O estabelecimento já foi multado em R$ 90 mil nas últimas semanas. O proprietário do quiosque, Murilo Alves, disse que as obras seriam de reforma do estabelecimento, mas que, após uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente impedindo a continuação, ele suspendeu os reparos. “A ordem que eu tive é para que eu paralisasse a obra por causa da Operação Verão. Podem perceber que ela está parada. O que os homens estão fazendo aqui é colocar todo o material para dentro. O problema é que eu estou tendo um prejuízo muito grande porque o quiosque não está em funcionamento”, argumentou Murilo Alves. Segundo Daniel Marques, secretário da SMARHS, um processo administrativo foi instaurado na Prefeitura de Niterói há algumas semanas, porque as obras estavam invadindo uma área de restinga. O proprietário do estabelecimento deveria mostrar os documentos comprobatórios com a anuência do Executivo, inclusive com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, o que não aconteceu até ontem. “Hoje (ontem), ele protocolou um pedido de alvará que vai ser analisado pela Secretaria e pela Procuradoria. Até então, ele não tinha nenhuma anuência ou documentação nem da Marinha e nem da prefeitura, o que gerou duas multas, uma no valor de R$ 30 mil e a última, que tem cerca de 10 dias, no valor de R$ 60 mil”, explicou Daniel Marques. Os quiosques em Niterói são adquiridos através de cessão de uso, mas segundo o secretário, isso não acontecia na cidade nos anos anteriores e que, após vistorias do Núcleo de Patrulhamento Ambiental nas praias da cidade, enxergou-se a necessidade da retomada do Projeto Orla, como havia nos anos anteriores, com políticas públicas voltadas para o cuidado ambiental e que seria de responsabilidade da prefeitura. “Percebemos que havia muitas irregularidades de quiosques e levantamento de edificações em áreas de mata nativa. Para que o Executivo tenha o poder de gerir esse controle, o instrumento adequado seria a criação de um programa. A partir dessa criação, nós buscaríamos a acessão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Governo Federal. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o imbróglio envolvendo o quiosque em Camboinhas deverá se resolver dentro de uma semana. Caso o Executivo decida suspender definitivamente as obras, poderá haver interdição ou demolição do estabelecimento.
Alfabetização e Reforma Política
Desde a época da República Velha, da ditadura Vargas, ditadura militar de 1964 até os dias de hoje, passamos por diversas mudanças no paradigma político, seja por lutas classistas ou por interesses privados ou coletivos. Lembro-me da Lei da Inelegibilidade que estabelecia condições para a perda do direito de ser votado. Em 1995 foi aprovada a Lei dos Partidos Políticos que estabeleceu regras para a criação e funcionamento destes. O rigor que a citada lei estabelecia poderia mitigar a fragmentação partidária e promover uma concentração de partidos, o que a meu ver seria saudável para o país. Lamentavelmente a lei foi declarada parcialmente inconstitucional pelo STF. A Lei atual de 1997 nasceu para regular o pleito e trouxe avanços como o voto secreto, proibição de contratação e demissão nos meses anteriores ao pleito, etc. Importante citar a lei de 1999, de iniciativa popular, que causou a cassação de 1100 políticos por crimes eleitorais ao longo do tempo. Em 2006 a minirreforma tentou controlar e equilibrar as campanhas políticas, além de reduzir gastos. Ainda no mesmo ano a Câmara aprovou a PEC 548/2002 que acabou com a verticalização das coligações. Ou seja, foi o fim da obrigatoriedade de vinculação entre alianças nacionais e regionais (o que significa que os partidos tem total independência para apoiar coligações diferentes entre os entes federativos). O tiro de misericórdia na ideologia político partidária. Em 2010, após intensa movimentação popular, a Lei da Ficha Limpa ampliou as hipóteses de inelegibilidade e avançou na punição e equilíbrio eleitoral. Agora em 2013, após o “vem pra rua”, foi aprovada uma pequena reforma, muito longe da que desejamos e lutamos, a fim de acalmar os ânimos e controlar o pleito de 2014. Parece-nos que surtiu o efeito desejado pela presidenta e seus apoiadores. Hoje existem 37 Projetos de Lei em trâmite no Congresso. O Sr. Henrique Eduardo Alves, presidente da casa, prometeu através de Comissão Especial compilar os projetos e votar em março de 2014. Até agora nada. Nossa esperança é a vitória apertada da presidente nas urnas trazer de volta o ímpeto pela alfabetização política e finalmente reformar de verdade todo o sistema político partidário desde a campanha, seus financiamentos, formatos, coligações, etc. Para que a reforma seja compreendida e ocorra com total transparência e compreensão popular é fundamental que o TSE, TRE e afins como instituições religiosas, partidos e escolas cumpram sua função social e entrem de cabeça na explicação clara de tudo que pode ser mudado para uma política mais justa e com paridades de armas. Primeiro o povo aprende e acompanha a construção da lei que se mostrar mais coerente. Diversos técnicos devem ser consultados na formatação da legislação por se tratar de norma complexa e essencial. Depois deve ser realizado o referendo para sabermos se o que desejamos está expresso na predita lei. O Partido Verde de Niterói inicia seu curso de formação política em março de 2015 com diversos mestres e pensadores políticos. Essa é a MAIOR LUTA pela democracia desde o Império. Lutemos por ela!
Programa Niterói Mais Verde
Foi assinado na manhã do dia 22 de outubro de 2014, pelo prefeito Rodrigo Neves, o Decreto que cria 22,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes protegidas, o maior projeto de preservação ambiental da história de Niterói! A partir deste Decreto iremos iniciar o cronograma de ações destas áreas e não poderá mais se construir até o desenvolvimento do plano de manejo ideal para que possamos não perder o fragmento de Mata Atlântica, e sim fortalecê-lo com o uso sustentável. Bem como identificar o uso de cada lugar, a fauna e flora, promover o ecoturismo e esportes ecológicos. Além do agradecimento aos técnicos e ambientalistas que se envolveram, na cerimônia foi dada as boas vindas aos novos concursados da Secretaria de Meio Ambiente, que serão fundamentais para a realização das ações do Programa Niterói Mais Verde.
PARNIT- Prefeito assinará decreto que garante a proteção de áreas verdes
Na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro de 2014, às 10h no Parque da Cidade, será assinado pelo prefeito Rodrigo Neves o decreto que cria 1.600hc de área protegida, o Programa Niterói Mais Verde, que ficou popularmente conhecido como PARNIT. Após quase um ano de estudo com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, audiência pública, apoios e consultas da Secretaria Municipal de Urbanismo e muita luta, nasce o Programa Niterói Mais Verde. São aproximadamente 1.600 hectares de área protegida, com proibição imediata de qualquer edificação e com o objetivo de proteger dezenas de regiões com sistemas ecológicos importantes, fomentando o turismo sem degradação, a inclusão social, promovendo a educação ambiental, possibilitando estudos universitários e, ainda, aumentando a arrecadação do município através do ICMS ecológico e do uso sustentável, segundo as vocações topográficas e geomorfológicas de cada local. O licenciamento ambiental e o controle do crescimento das comunidades são políticas públicas fundamentais para o município. Buscando atender a esta demanda, a gestão atual, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMARHS), tem atuado pró-ativamente em várias frentes, dentre elas a atenção destinada às Unidades de Conservação já existentes, bem como a incorporação de novas áreas verdes e programas à este quadro. O PARNIT foi concebido respeitando o cronograma de restruturação da Secretaria de Meio Ambiente e do Núcleo de Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal a fim de se conseguir sucesso na aplicação e realização do decreto. Serão 24 guardas e 10 fiscais do meio ambiente, todos concursados, monitorando a área de abrangência dos setores. Não poderia deixar de agradecer ao Conselho de Meio Ambiente e aos amigos que estiveram nessa caminhada: Rodrigo Neves, Axel Grael, Paulo Bidegain, Vladimir Fernandez, Eduardo Candido, Juliana Couto, Luiz Felipe Silveira, Pedro Zanetti, Amanda Jevaux, Alba, Pedro Ivo Inocente, Fernando Matias, Paulo Enne e todos que participaram dessa importante conquista! Niterói muito mais verde e muito mais sustentável!
Semana da Árvore
A comemoração do Dia da Árvore acarretou diversas atividades arbóreas por toda a semana. A Secretaria de Meio Ambiente realizou ações de educação ambiental, perpassou por gestão da arborização urbana e plantios em diferentes regiões de Niterói. A largada inicial se deu com a realização do curso de capacitação para a execução de poda para os funcionários da Secretaria de Conservação e da AMPLA, a fim de os adequar e demonstrar as fragilidades e precauções que se deve ter no cotidiano de suas atividades. Depois foi executado o plantio de aproximadamente 1300 mudas. Os lugares contemplados foram: Barreto, Lagoa de Itaipú, Pendotiba e a restinga de Itacoatiara, além da doação de mudas no Parque da Cidade. Cada local recebeu a vegetação adequada, tendo sido recuperadas áreas de manguezais, restingas e arborização urbana. Para encerrar as atividades, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, estaremos com o projeto “Mata Atlântica é Aqui”, que realiza diversas atividades interativas para o público e, principalmente, jovens e crianças, buscando sensibilizar e ensinar sobre a importância da preservação do Bioma e as consequências desastrosas dos desmatamentos. Já foram agendadas 350 crianças da rede pública e privada de ensino. Já foram agendadas 350 crianças para participar em diferentes dias, se o interesse for participar com grupos, basta enviar o horário que gostariam de visitar, bem como a quantidade de pessoas, para o e-mail niteroismarhs@gmail.com. O evento é gratuito e está localizado na Concha Acústica durante o período de 26/09/2014 a 05/10/14, das 10h até às 17h.
A Mata Atlântica é Aqui
“A Mata Atlântica é aqui: Exposição Itinerante do Cidadão Atuante” é um projeto de educação ambiental desenvolvido em parceria pela Secretaria de Meio Ambiente de Niterói e a ONG SOS Mata Atlântica. O projeto oferece um caminhão totalmente adaptado com um espaço aberto para receber pessoas que podem participar de atividades como jogos, dinâmicas, palestras, exibição de vídeos, entre outros. O objetivo é sensibilizar e ampliar o conhecimento do público sobre a importância de se envolver na luta pela conservação deste Bioma por meio de atitudes práticas em seu dia a dia. O evento é gratuito e estará localizado na Concha Acústica durante o período de 26/09/2014 a 05/10/14, das 10h até às 17h. Cerca de 350 crianças já foram agendadas para participar em diferentes dias, se o interesse for participar com grupos, basta enviar o horário que gostariam de visitar, bem como a quantidade de pessoas, para o e-mail niteroismarhs@gmail.com. Atividades – Monitoramento da qualidade da água; – Maquete Dinâmica Ambiental; – CineMata – sessões de vídeo/cinema aberta ao público com temas socioambientais; – Biblioteca da SOS Mata Atlântica, com publicações para consulta; – Apresentação de programas e projetos desenvolvidos; – IPADs com quis sobre a Mata Atlântica; – Cenografia interativa; – Apresentações de manifestações artísticas regionais; – Palestras e rodas de conversas; – Atividades lúdicas: jogo da memória, jogo ludo ambiental, pintura de máscaras e outras; – Envolvimento de ONGs LOCAIS; Objetivos – Ampliar o conhecimento do público em geral sobre a Mata Atlântica, seus problemas e soluções; – Sensibilizar o público sobre a importância de se envolver na luta pela conservação deste Bioma por meio de atitudes práticas em seu dia a dia; – Fomentar que as pessoas pensem e produzam materiais sobre a Mata Atlântica como forma de aproximá-las do tema e reconheçam seu espaço; – Apresentar os programas e projetos desenvolvidos e formas de participação; – Levantar e apresentar dados sobre a situação local e regional da Mata Atlântica. Características do Caminhão Caminhão baú adaptado, envelopado com temática do projeto, abre para atividades com: 1) Palco para apresentações artísticas sobre a Mata Atlântica, que também pode ser usada para sessões de cinema; 2) Tendas para atividades lúdicas, oficinas e exposições; 3) Espaço de carga para transporte dos materiais; 4) Abertura lateral do baú em formato de palco. Endereço da Concha Acústica: Av. 100, S/N°, bairro de São Domingos – Niterói.