Praça General Gomes Carneiro, conhecida popularmente como Praça do Rink, é uma praça histórica conhecida no Centro da cidade de Niterói. Seu nome popular advém que durante o início do século XX a praça tinha um rink de patinação. Possui jardins com árvores centenárias, chafariz inaugurado pelo imperador Dom Pedro II em 1845 e estátuas em estilo neoclássico de leões e de ninfas. É margeada por ruas importantes como a XV de Novembro, Aurelino Leal, Almirante Tefé e a Dr. Bormann. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói começou nesta segunda-feira (05/05) uma ação de revitalização na praça e seu entorno, através do manejo da vegetação. O cuidado no jardim e nas árvores da praça foi deixado de lado nos últimos anos, o que acarretou em alguns problemas na vegetação, mas que está sendo reparado. Alguns dos trabalhos são: • Podas de limpeza; • Manutenção das árvores para a retirada de galhos secos e epífitas; • Introdução de vegetação forrageira ornamental nos canteiros; • Identificação das espécies das árvores, através de placas acrílicas; • Introdução de mudas de árvores de espécies frutíferas. A previsão é identificar e revitalizar a vegetação de outras praças e ruas, bem como a instalação e manutenção da restinga nas praias da cidade.

A Prefeitura de Niterói promoveu na noite da segunda-feira (28.4) uma audiência pública para apresentar o projeto das obras da TransOceânica para moradores da Região Oceânica. O encontro, realizado no Colégio Itapuca, em Piratininga, e comandado pelo prefeito Rodrigo Neves, reuniu cerca de 200 pessoas e serviu para que os representantes da gestão municipal explicassem com detalhes todas as intervenções que serão feitas nos sete bairros por onde passará o corredor expresso e para tirar dúvidas dos moradores.  A TransOceânica integra um programa de mobilidade urbana, que inclui um corredor com sistema de transporte de alta performance – o BHLS – integração de modais, ciclovia e o túnel que vai ligar Charitas ao Cafubá, sem a cobrança de pedágio. A previsão é que as obras comecem no segundo semestre. Daniel Marques, Secretário Municipal de Meio Ambiente, destaca: “Niterói nunca viu um investimento tão grande na área de mobilidade. Desestimular o uso do transporte individual com transporte coletivo seguro e eficiente é fundamental para o desenvolvimento sustentável“. O vice-prefeito Axel Grael falou sobre o licenciamento ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental da obra já está disponível no site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e será objeto de audiência pública nas próximas semanas. O prefeito Rodrigo Neves abriu o encontro fazendo um breve resumo sobre como a nova gestão encontrou as contas da prefeitura e das iniciativas da atual administração para pagar  as dívidas herdadas. Neves também destacou que a Região Oceânica vai receber um total de mais de R$ 600 milhões em investimentos, volume de recursos nunca aplicados na região. Esse montante inclui a construção da TransOceânica, as obras de drenagem e pavimentação de ruas, em parceria com o governo do Estado; a construção do Centro Integrado de Segurança Pública; e a ampliação do fornecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto, com a inauguração de um novo reservatório e de uma nova estação de tratamento de esgoto. “A TransOceânica não é uma obra viária, é um projeto de mobilidade urbana que a cidade nunca teve. Nosso primeiro objetivo é tirar carros da rua, com transporte público de qualidade, e o segundo tirar o tráfego dos eixos viários já saturados. O investimento nessa obra é de R$ 307 milhões e já concluímos o licenciamento ambiental, que foi o maior feito em Niterói”, disse o prefeito. A secretária Verena Andreatta fez uma explanação geral sobre o projeto: “A TransOceânica terá 11,2 quilômetros de extensão – sendo que o túnel, com duas galerias, terá 1,3 quilômetro – , 13 estações, um ponto de interligação (Estação de Catamarãs de Charitas), vai interligar sete bairros e terá capacidade para transportar 78 mil passageiros por dia“. Após a apresentação do projeto, o público presente pôde fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a obra do corredor viário.

A Prefeitura de Niterói assinou na manhã desta sexta-feira (25) um contrato com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a realização do primeiro concurso público da história da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. O edital será publicado nesta semana. O concurso classificará ao todo 17 profissionais. Serão 7 vagas de nível superior nas áreas de Engenharia (Sanitarista, Florestal e Químico), Biologia e Geologia para analistas e mais 10 vagas para fiscais ambientais com escolaridade do Ensino Médio comprovada. Contar com o apoio e trabalho desses profissionais será um passo importante para dar legitimidade ao monitoramento da fauna e flora do município, bem como das unidades de conservação, dos processos de licenciamento e ao combate de todas as infrações ambientais. A expectativa de receber profissionais concursados diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente é que haja uma otimização do trabalho e melhoria a curto e longo prazo! O Prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do concurso para a área ambiental: “Será um marco histórico na questão ambiental da cidade, que sofreu durante anos com a ocupação desordenada de morros, encostas e áreas verdes. Teremos uma ação mais intensa no combate aos crimes ambientais“, disse.

Obras devastam área verde e podem ter licenciamentos ambientais suspensos O que era, em 2003, uma área verde quase sem mácula em Pendotiba, virou um espaço cortado por estradas de terra batida, abertas para facilitar o acesso de operários e veículos a obras de empreendimentos imobiliários nas proximidades da Estrada Caetano Monteiro. O desmatamento, porém, pode estar perto de acabar. O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, enviou um ofício à Secretaria de Urbanismo da cidade pedindo a suspensão de todos os licenciamentos concedidos na região até a criação do Plano Urbanístico de Niterói ou a revisão do Plano Diretor atual. — Queremos que só sejam licenciadas as construções residenciais simples. Condomínio só deve ser erguido depois de uma revisão completa dos licenciamentos — diz Marques. De acordo com o secretário, há diversas obras em Pendotiba com prazos vencidos de licenciamentos. Algumas, afirma Marques, sequer têm autorizações da prefeitura. Ele destaca ainda que não houve um estudo sobre o impacto ambiental desses empreendimentos. — Fizemos inspeções e pedi a uma equipe técnica para avaliar todos os projetos. Vamos analisar qual é o impacto conjunto dessas construções. Hoje, cinco condomínios ocupam um trecho da Mata Atlântica que precisa ser preservado — adianta Marques. Pelo menos duas obras às margens da Estrada Caetano Monteiro estão sendo questionadas por órgãos públicos. Contra uma delas foi aberto, pelo Ministério Público estadual, um procedimento preparatório de inquérito civil. A outra virou caso de polícia na semana passada. Ministério público age: Num local onde uma placa anuncia o empreendimento Portal de Pendotiba, só se vê uma casa abandonada e quilômetros de estrada de terra aberta no meio da vegetação. Após receber denúncias sobre o suposto desmatamento irregular, o Ministério Público estadual abriu, no último dia 6, um procedimento preparatório de inquérito civil. Esse é o primeiro passo para a criação de uma ação civil pública, caso fique comprovado que houve crime ambiental. De acordo com o Ministério Público estadual, há “descaracterização do ecossistema local devido à construção do condomínio (…). Houve terraplanagem e corte de talude para implantação do empreendimento e, ainda, desmatamento da área, fatos que ensejaram mudanças significativas no perfil do solo.” A obra, hoje, avança com lentidão. O autor do projeto arquitetônico, Moacir Flores, sequer se lembra do ano em que entregou o pedido de licenciamento à prefeitura. — Demorou para ser aprovado. Ficou parado muito tempo — conta Flores. Se o projeto for finalizado, uma grande área verde poderá desaparecer de Pendotiba. O plano é estabelecer um condomínio de 63 lotes, ocupando um espaço total de 176 mil metros quadrados. No entanto, as duas empresas responsáveis pelo projeto, a Melvan e a Miranas Imobiliária e Agropecuária, afirmam que “apenas 30% do espaço serão ocupados’’. As obras de abertura das estradas de terra começaram, segundo uma representante das empresas que pediu para não ser identificada, em março do ano passado. As licenças teriam sido concedidas em 2012. Ela afirma que, na época, foram cumpridas todas as medidas ambientais compensatórias estabelecidas pela prefeitura. A poucos metros do local escolhido para abrigar o Portal de Pendotiba, a construção de um outro condomínio terminou na 79ª DP (Jurujuba). Na última sexta-feira, policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental da Serra da Tiririca foram ao local e constataram que havia uma obra sem licença em andamento. Segundo a Polícia Civil, o responsável pelos trabalhos foi autuado de acordo com o Artigo 60 da Lei federal 9.605, pelo crime de “fazer obra sem licença’’. O inquérito foi enviado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Responsável pelo empreendimento, a empresa União Realizações afirma que ainda não há obras do condomínio no local, e que “a única operação em curso é para a construção de um estande de vendas’’. Por meio de uma nota, a empresa afirma que “em 28 de março, o Batalhão Florestal, com motivações dúbias, esteve em nossa obra. No mesmo dia, a Polícia Civil, a pedido do Batalhão Florestal da PM, realizou um ‘termo circunstanciado’ em nossa obra por ‘obras sem licença’’’. A União Realizações diz, na mesma nota, ter todas as licenças necessárias, e alega que a obra apontada como irregular por policiais estaria sendo realizada num terreno vizinho: “O empreendimento não está identificado por placas e, por ser em área limítrofe à nossa, acreditamos que houve uma confusão”. Fonte: O Globo Niterói (05/04/2014)

Dia: 10 de abril Local: Câmara Municipal de Niterói – Av Ernani do Amaral Peixoto Horário:  17 horas   E seria possível dizer não, gritar pela paz no momento atual que Niterói vive, assistindo as decisões do Governo do Estado do Rio de Janeiro que parece não entender ou se preocupar com as conseqüências para nossa região? Muito se discute sobre ocupação de território, UPP, permanência, UPP social, inclusão no mercado de trabalho. Discute-se o formato de UPP proposto pelo Governo Sérgio Cabral e encabeçado pelo Secretário Beltrame, se é de fato viável e eficaz. As estatísticas policiais deixam claro que não! Ocupar mais e mais territórios é optar por tentar asfixiar o crime organizado sem deixar opção real aos “desempregados” do crime. Ocupar sem infraestrutura social, regularização fundiária e demolição para casos específicos se torna política eleitoreira, coloca milhares de PMs recém formados em risco e indiretamente milhares de moradores também. Ocupa-se de verdade com a denominada UPP social, que possibilita emitir título de propriedade, implementar tarifa módica e palpável de água e luz, legaliza o imóvel e torna o morador cidadão com direitos e deveres. Sem a metodologia certa, a integração das pastas, o cuidado com as pessoas e somando a política pública implementada hoje, pensada apenas no município do Rio, onde se realiza a internação compulsória de usuários (que repele e não trata) e se ocupa territórios sem desdobramentos fica difícil visualizar respostas para Niterói! Vamos levantar essa bandeira amanhã! Vamos juntos!

O Parque da Cidade é uma área de preservação ambiental (APA) do município, localizado no alto do morro da Viração, numa altitude de 270 m, ocupando uma área de 149.388,90 m². No local existe uma fonte natural, possui um mirante e que dele pode-se ter uma visão panorâmica de várias praias do município de Niterói. No entanto, depois de um dia percorrendo o Parque e seu entorno, averiguamos construções irregulares, favelização e desmatamento. Eu, junto a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Procuradoria do município, trabalhamos em um relatório detalhado dos problemas encontrados, expedindo notificações, multas e interdições. A Procuradoria nos auxilia nas decisões que passarão por demolições administrativas, instalação de placas informativas na área do Parque e política de educação ambiental. Até agora licitamos a cantina, que passou a oferecer tanto lanches naturais e ideais para os aventureiros, como também opções mais sofisticadas para os visitantes e turistas; aparelhamos a guarda ambiental; realizamos o campeonato de downhill e de voo livre; estamos licitando o transporte coletivo; auditando as antenas e demarcando as trilhas tanto para caminhada quanto para bicicleta, para que não haja nenhum impacto ambiental. Tudo isso é para deixar o ambiente de lazer da melhor forma possível, e isso inclui preservar a área verde. Com a implantação do projeto Niterói Mais Verde, que cria 1.580 hectares de área protegida -com funcionários, estrutura e instrumentos- os moradores e visitantes de Niterói poderão desfrutar ainda mais do ambiente verde no município, mas precisamos cuidá-lo e respeitá-lo.

Como consequência dos estudos realizados desde o final do ano passado (2013), que dizem respeito à precaução ambiental e licenciamento, nos últimos 10 dias a Secretaria de Meio Ambiente realizou diligência em toda a região de Pendotiba e Leste. Foram dezenas de notificações, autos, interdições e embargos. Estamos trabalhando duro para sanar problemas antigos no nosso município que passam por loteamentos aprovados desde a década de 70 até a análise de licenciamentos pretéritos. Finalizamos hoje novo decreto que cria 10 áreas de especial interesse ambiental na região com novas delimitações, o que proibirá de vez as edificações nas áreas verdes. Acompanhem os desdobramentos! Vamos em frente!