No último sábado, 20/09, em comemoração ao Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, a Secretaria de Meio Ambiente de Niterói organizou uma mobilização para a coleta de resíduos em diversas praias da cidade e no rio Jacaré. Todo o material foi separado, catalogado e entregue à empresa de limpeza urbana para reciclagem. Cerca de 200 pessoas se envolveram nas frentes da limpeza, sendo elas crianças, escoteiros, jovens das escolas públicas e privadas, universitários e demais voluntários. A iniciativa tem 3 objetivos: 1- Encaminhar relatório dos resíduos encontrados aos órgãos do Brasil e do mundo a fim de se compreender a cadeia do resíduo; 2- Traçar políticas públicas do pré-consumo à reciclagem para preservação do meio ambiente; 3- Despertar a consciência da população sobre um grande problema do mundo: o destino inadequado do lixo. As praias contempladas foram Icaraí, Flechas, São Francisco, Jurujuba (Adão e Eva), Itaipú, Piratininga, Camboinhas, Sossego e Itacoatiara, além de um trabalho de limpeza no rio Jacaré. Os lixos mais encontrados foram resíduos de cigarro, papel, tampinhas de garrafa, garrafas PET e embalagens de alimento. Agradecemos aos voluntários, ao apoio da Secretaria de Educação, SECONSER e todos os setores que se envolveram na ação!
Meio Ambiente ganha reforço
Dezessete aprovados no concurso da Secretaria são nomeados e começam a trabalhar em outubro Foi assinada na manhã desta terça-feira (16/9) a nomeação dos 17 aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. A Secretaria ganhará o reforço de 17 profissionais, sendo dez fiscais do meio-ambiente, dois biólogos, dois engenheiros florestais, um engenheiro químico, um engenheiro sanitarista e um geógrafo. Os aprovados deverão começar a trabalhar em outubro após a fase de entrega da documentação exigida e exames médicos, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração. O Secretário de Meio Ambiente, Daniel Marques, disse que o concurso para reforçar o efetivo da pasta é uma mudança de paradigma. “Primeiro concurso da história da Secretaria do Meio Ambiente, com o Fundo de Conservação Ambiental recuperado, investimentos a serem feitos, gestão de unidades de conservação, de áreas verdes e de praias significa que vamos precisar muito desta turma. É um efetivo técnico e profissional. É uma ruptura de paradigma, uma vitória enorme e um avanço. A cidade só tem a ganhar com isso. Agora, teremos dez fiscais específicos, isso vai nos permitir monitoramento e vigilância das coberturas vegetais e impacto da poluição. Qualquer infração administrativa terá um monitoramento ostensivo, além de um melhor fluxo nos processos no setor de fiscalização”, explicou. “A agenda ambiental é uma prioridade na nova gestão da prefeitura, tanto que foi o primeiro concurso público que realizamos. Já demos passos significativos como a implantação do Fundo de Conservação Ambiental, a transferência de administração do Parque da Cidade para a Secretaria do Meio Ambiente, vários projetos sustentáveis como o programa Niterói de Bicicleta, a implantação de ciclovias, o reflorestamento de encostas com a plantação de 23 mil árvores, a recuperação de restingas de praias como Icaraí e São Francisco, uma lei inovadora de Proteção Animal, programa de gestão de parques e áreas verdes (Parnit). Os novos profissionais serão muito importantes para ajudar a preservar as áreas verdes de ocupações”, declarou o prefeito Rodrigo Neves, que recebeu os aprovados em seu gabinete. Primeiro colocado na disputa para o cargo de engenheiro sanitário, Gabriel de Pinna Mendes, de 30 anos, destacou o compromisso da prefeitura com a área ambiental: “A realização do 1º concurso é um marco histórico da Secretaria e amplia ainda mais a importância da prefeitura no seu compromisso ambiental. Pretendo melhorar o processo de licenciamento e de controle sanitário da cidade”. Engenheira ambiental, Nathália Marques, de 24 anos, vai atuar como fiscal do meio ambiente: “Quero contribuir para o desenvolvimento sustentável na prática, junto ao crescimento ordenado da cidade”, afirmou. Fonte: Jornal O Fluminense
Operação de Combate aos Crimes Ambientais em Niterói
Na manhã da segunda-feira, 15 de setembro, foi realizada uma operação da Secretaria de Meio Ambiente contra crimes ambientais em Pendotiba, Niterói. A Secretaria vem acompanhando com precisão as ocupações irregulares nas áreas mais frágeis e as que ainda possuem o sistema ecológico preservado. Após diversas vistorias e notificações, foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente informações sobre um grande loteamento irregular na Região de Pendotiba, mais precisamente na área conhecida como Muriqui Pequeno. Após despachos e análises entre os órgão, deflagrou-se uma operação com mandados de busca e apreensão no intuito de identificar e punir os responsáveis. Às 04h30min, funcionários da Secretaria e da Delegacia reuniram-se na cidade da polícia e iniciaram a operação, que contou com 12 homens, 3 viaturas e apoio de helicóptero a fim de gravar e marcar as coordenadas, bem como, analisar melhor o tamanho do impacto na área de abordagem. A ação logrou êxito ao encontrar o autor das condutas, que foi conduzido à delegacia para qualificação e esclarecimentos. O processo criminal seguirá seu curso normal havendo pelo menos 06 crimes já identificados pela autoridade policial e perícia, dentre eles: Parcelamento irregular do solo; Supressão de árvores; Desvio de curso de rio; Poluição. Toda área já se encontra mapeada e diversos desdobramentos iniciados pela Secretaria serão executados durante a semana. Ocorrerão interdições, multas, demolições administrativas e, posteriormente, recuperação de área degradada. Vídeo da operação:
Aprovação de dois importantes projetos para o meio ambiente
Na última terça-feira, dia 02 de setembro, em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convocada por mim como Presidente, aprovamos por unanimidade 2 importantíssimos projetos: O primeiro item aprovado foi a minuta do Decreto que cria as áreas de especial interesse ambiental na região de Pendotiba, proibindo edificar, fazer arruamentos, parcelamentos, suprimir vegetação e institui ainda uma zona de amortecimento a fim de evitar impactos indiretos em todas essa importante área de grande cobertura vegetal. O segundo cria a regulamentação da Licença Prévia Ambiental e torna obrigatória a vistoria em campo e expedição da mesma para todas as obras e intervenções na cidade. Assim, a análise ambiental de viabilidade, caso a caso, vem antes da aprovação do projeto pela Secretaria de Urbanismo, o que inviabiliza a venda de imóveis aos compradores sem a possibilidade de edificar e sem a certeza de atendimento dos parâmetros ambientais. Vamos continuar trabalhando juntos por uma Niterói melhor!
Novo mecanismo para combater incêndios em Niterói
Sabe-se que a maioria dos incêndios florestais são originados por queimadas de resíduos e balões e que o conceito de combustão espontânea é raríssimo. Em 2014 o INPE já apontou, através de satélite, mais de 500 focos de incêndios ativos no Rio de Janeiro, muitos fora da época de estiagem, o que aumenta a preocupação e reforça a necessidade de atuação, tanto do Poder Público quanto da sociedade. A Vice Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Meio Ambiente, após sobrevoo pelas regiões de Niterói e diversas reuniões com o Corpo de Bombeiros, IBAMA (Prevfogo) e o Núcleo de Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal, prepararam um edital e assinaram contrato através do pregão presencial 007/2014 – processo nº. 270/0008/2014 – 28 de maio de 2014 com o objetivo de receber os serviços e implantar, em caráter de urgência, o imageamento do município por satélites de alta resolução e o mapeamento dos focos de incêndio e áreas afetadas pelo fogo, além da disponibilização de mapas na internet, com mecanismo de interação através de dispositivos móveis e redes sociais para o cidadão e agentes de combate ao fogo. Com o diagnóstico, o Governo e a sociedade saberão quais são as áreas mais atingidas, podendo encaminhar as diligências e políticas de educação e prevenção com mais eficiência. Foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente uma distribuição à população de diversas regiões de Niterói panfletos explicando os perigos das queimadas, tanto para a saúde dos cidadãos quanto para as florestas, os animais que as habitam e à poluição, bem como as multas e demais penas que podem ser imputadas aos que promovem esse tipo de prática. Não queimem resíduos, as consequências podem ser terríveis!
Proteção Animal em Niterói
O Campo de São Bento, em Icaraí, estava lotado na manhã deste domingo (24), principalmente porque era dia de ação para a proteção animal, organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além da feira de adoção “Adotar é o Bicho!”, o evento contou com teatro infantil e panfletagem com os seguintes temas: a importância da proteção, da adoção e a explicação que abandono de animais é crime. “Ainda há muitos animais abandonados em Niterói e nos municípios ao redor. Pude observar durante esses dois anos de campanha que as pessoas que adotam animais ao invés de comprar, passam a olhar o cachorro ou o gato como um membro da família, um amigo, e não com sentimento de posse. Por isso, não os ‘descartam’ como objetos”, comenta Marcelo Pereira, diretor de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente. A média de doação por campanha no Campo é de 20 animais. O objetivo é crescer ainda mais e motivar os adultos e crianças a protegerem os bichos. Qualquer pessoa pode ajudar, mediante a um cadastro. Os interessados podem comparecer a uma das feiras no Campo de São Bento e se informar melhor. Seguindo o cronograma, a campanha acontece duas vezes por mês: no segundo e quarto domingo, de 10h às 14h. A estudante de Direito Bruna Lessa mora no Fonseca e pela segunda vez adota um cãozinho na feira: “Ano passado, adotei uma cachorra com dois anos e ela está se sentido sozinha. Resolvi voltar aqui para levar essa filhotinha para fazer companhia para ela. O bom de adotar nessas feiras, é que eles têm vínculos com veterinários que castram por um preço mais em conta”.
Secretaria de Meio Ambiente quer frear construções em Pendotiba
A partir do dia 18 de agosto, quem quiser construir em Pendotiba terá que apresentar um estudo minucioso sobre o impacto da obra na região à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Niterói (SMARHS). O aviso é do titular da pasta, o Secretário Daniel Marques, que já pediu a suspensão das licenças ambientais do bairro porque a área não tem, até hoje, um Plano Urbanístico (PUR). Sem ele, não há coleta e nem tratamento de esgoto e o bairro sofre danos ambientais. Segundo Daniel, um estudo feito em abril pela SMARHS constatou que somente nos últimos dois anos mais de três mil novas moradias entraram em construção. No entanto, a Procuradoria do Município informa que é necessário individualizar o licenciamento de cada obra e que aguarda uma definição da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade para solucionar o caso. A medida que será imposta pela Secretaria é uma tentativa de frear as construções que têm tomado conta das áreas livres do bairro — muitas estão em regiões de mata —, apesar da falta do PUR. A região de Pendotiba ainda engloba o Badu, Sapê, Matapaca, Cantagalo, Maceió, Largo da Batalha e Ititioca. “Tomamos a decisão de pedir esse estudo, que tem amparo legal, a partir dessa resposta da procuradoria. De acordo com o que nos for apresentado, podemos até vetar a construção. Tivemos algumas reuniões com o equipe da Secretaria de Urbanismo (e Mobilidade), mas não nos deram nenhuma solução”, conta. E reforça: “Para nós, é muito concreto que não se pode licenciar mais nenhuma obra na região sem o PUR. Quando fizemos um levantamento sobre Pendotiba, pedimos que cessassem as construções até que ele fosse concluído. Se para eles mais três mil unidades habitacionais não é um adensamento preocupante, para nós é”, avisa o secretário. Outro lugar que não tem PUR é a Região Leste, composta pelos bairros de Muriqui, Rio do Ouro, Maria Paula, Vila Progresso e Várzea das Moças. O PUR da área também está em discussão. Fonte: Jornal O Dia
Partido Verde de Niterói nas eleições de 2014
O Partido Verde de Niterói vem convocando desde julho seus candidatos que concorrem aos cargos de deputado estadual e federal à eleição 2014 para uma sabatina na nossa sede. Ficamos felizes por trabalhar com democracia e coerência. No último sábado, 9/08, os candidatos escolhidos por nós, Eurico Júnior – deputado federal – e Aspásia Camargo – deputada estadual – nos brindaram com suas exposições e muita troca de informações em um evento público no bairro de São Francisco. No dia 05 de outubro teremos a oportunidade de votar em membros do Congresso Nacional. Que optemos por votar em um candidato que tenha conteúdo e lute pela reforma política, que trabalhe na reforma do código penal e reforma tributária, alguém que priorize a questão ambiental, carcerária e de educação. Assim como na Assembleia do Rio de Janeiro, optemos por alguém que lute pela regulação das concessionárias, pela prioridade de investimentos no saneamento – saúde preventiva – e tenha enfoque no desenvolvimento sustentável. Não podemos deixar essa chance passar! Eu voto e apoio Eurico Júnior 4326 e Aspásia Camargo 43123 – vejam o histórico e acompanhem as propostas. –
Diligência na Praia de Camboinhas
Na manhã de quinta-feira, 7 de agosto, foi realizada uma ação de diligência da Secretaria de Meio Ambiente com o apoio da Secretaria de Ordens Públicas no bairro de Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. Um quiosque, na Praia de Camboinhas, foi multado em 30 mil reais por realizar ou ampliar obra sem licenciamento ambiental, também foi notificado para cessar imediatamente a atividade de obra, sob pena de multa de descumprimento. Multa no art 235 inciso X do Código ambiental de Niterói.