PARNIT- Prefeito assinará decreto que garante a proteção de áreas verdes

PARNIT- Prefeito assinará decreto que garante a proteção de áreas verdes

Na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro de 2014, às 10h no Parque da Cidade, será assinado pelo prefeito Rodrigo Neves o decreto que cria 1.600hc de área protegida, o Programa Niterói Mais Verde, que ficou popularmente conhecido como PARNIT.

Após quase um ano de estudo com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, audiência pública, apoios e consultas da Secretaria Municipal de Urbanismo e muita luta, nasce o Programa Niterói Mais Verde. São aproximadamente 1.600 hectares de área protegida, com proibição imediata de qualquer edificação e com o objetivo de proteger dezenas de regiões com sistemas ecológicos importantes, fomentando o turismo sem degradação, a inclusão social, promovendo a educação ambiental, possibilitando estudos universitários e, ainda, aumentando a arrecadação do município através do ICMS ecológico e do uso sustentável, segundo as vocações topográficas e geomorfológicas de cada local.

O licenciamento ambiental e o controle do crescimento das comunidades são políticas públicas fundamentais para o município. Buscando atender a esta demanda, a gestão atual, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMARHS), tem atuado pró-ativamente em várias frentes, dentre elas a atenção destinada às Unidades de Conservação já existentes, bem como a incorporação de novas áreas verdes e programas à este quadro. O PARNIT foi concebido respeitando o cronograma de restruturação da Secretaria de Meio Ambiente e do Núcleo de Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal a fim de se conseguir sucesso na aplicação e realização do decreto. Serão 24 guardas e 10 fiscais do meio ambiente, todos concursados, monitorando a área de abrangência dos setores.

Não poderia deixar de agradecer ao Conselho de Meio Ambiente e aos amigos que estiveram nessa caminhada: Rodrigo Neves, Axel Grael, Paulo Bidegain, Vladimir Fernandez, Eduardo Candido, Juliana Couto, Luiz Felipe Silveira, Pedro Zanetti, Amanda Jevaux, Alba, Pedro Ivo Inocente, Fernando Matias, Paulo Enne  e todos que participaram dessa importante conquista!

Niterói muito mais verde e muito mais sustentável!

Sobre o Autor

Advogado, pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública, especialista em Políticas Socio ambientais e mestre em Auditoria e Gestão Ambiental.
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