Instalação Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Instalação Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

No dia 24 de fevereiro de 2021 aconteceu a Audiência Pública de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Niterói.

A Frente é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação vigente referente a um tema específico, com representantes da sociedade civil e órgãos públicos afins.

Foram criados dois grupos de trabalho que se reúnem periodicamente para discutir assuntos relacionados aos animais domésticos e aos animais silvestres de Niterói. Estes grupos de trabalho estão divididos através dos seguintes temas:

GRUPO 1
I – medidas relacionadas ao controle populacional de animais domésticos;
II – ações para implantação de atendimento veterinário gratuito aos que precisam;
III – providências acerca da conscientização sobre adoção e posse responsável.

GRUPO 2
I – ações de apoio ao resgate, recuperação e soltura da fauna silvestre assim como combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres;
II – ações visando a preservação do habitat natural, entre outras.
III – aperfeiçoamento da legislação de proteção animal vigente;
IV – alimentação consciente e a ética animal;
V – condições para o transporte e abate de animais.

Todos que quiserem participar dos grupos de trabalho são bem vindos! Para isso basta se inscrever através do link: https://forms.app/vereadordanielmarques/-grupos-de-trabalho-frente-parlamentar-protecao-animal

Sobre o Autor

Advogado, pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública, especialista em Políticas Socio ambientais e mestre em Auditoria e Gestão Ambiental.
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