Flagrante de caminhão despejando esgoto em rede pluvial

Flagrante de caminhão despejando esgoto em rede pluvial

Agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói autuaram em flagrante o proprietário de um caminhão que despejava esgoto ilegalmente numa rede de águas pluviais no bairro de Maceió. Os guardas chegaram até o local após denúncias de moradores. O proprietário do veículo foi levado para a 79ª DP, em Charitas, e autuado por crime ambiental, além de ter o caminhão apreendido.

Ao chegarem ao local, os guardas municipais encontraram o proprietário do caminhão vacol (utilizado para desentupir esgotos) com a mangueira colocada diretamente na abertura da rede de águas pluviais (boca do lobo). Ao ser abordado pelos guardas, o homem informou apenas que acabara de recolher o material de um condomínio não identificado.

Ele não apresentou nenhum tipo de documentação e foi autuado na lei 9.605-98, artigo 54, por corrupção ou poluição de águas. A equipe ambiental aplicou o auto de constatação e o proprietário deverá se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade para apresentar documentação legal de licenciamento para realização de tal comércio. Para esse tipo de trabalho a lei diz que o despejo do material coletado deve ser feito em local próprio, como estação de tratamento de esgoto.

Sobre o Autor

Advogado, pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública, especialista em Políticas Socio ambientais e mestre em Auditoria e Gestão Ambiental.
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