Fim de despejo de chorume em estação de tratamento de Niterói

Fim de despejo de chorume em estação de tratamento de Niterói

Após inúmeros esforços e muita luta da Secretaria de Meio Ambiente e da Prefeitura de Niterói, foi realizada no dia primeiro de agosto reunião com a presidente do INEA Isaura Frega, Subsecretário Rafael Ferreira, o prefeito Rodrigo Neves, o vice-prefeito Axel Grael e o Secretário de Meio Ambiente Daniel Marques para tratar de diversas pautas, dentre elas o chorume recebido em Niterói para tratamento.

Importante que todos saibam que desde março de 2013 a Secretaria de Meio Ambiente formou processo administrativo para compreender o licenciamento ambiental da estação de tratamento de Icaraí e acompanhar o controle, fluxo de caminhões e fiscalizar o citado procedimento. Após análise profunda foi emitido relatório técnico do Meio Ambiente com cópia para a Agência Nacional de Água, Comissão de Saneamento da ALERJ e Ministério Público, que culminou na intervenção do INEA na referida estação licenciada pelo próprio órgão estadual.

Assim, na citada reunião, recebemos a grande notícia de que o chorume proveniente do Aterro Sanitário de Seropédica já não chega mais ao nosso município. Além disso, a presidenta nos trouxe a informação de que com o vencimento da licença de operação da estação de tratamento de esgoto de Icaraí, teremos nosso pleito atendido, e o órgão estadual não renovará a mesma. Dessa forma, não receberemos mais absolutamente nenhum metro cúbico de chorume na nossa cidade a partir do dia 31 de agosto.

Os rejeitos, agora, serão encaminhados para uma unidade que ofereça tratamento secundário, como a ETE Alegria, no Caju, também no Rio de Janeiro, informou Isaura.

Além da suspensão do recebimento de chorume em Icaraí, o encontro selou outras iniciativas em parceria entre município e estado, entre elas a cogestão do Parque da Serra da Tiririca e o Parque Darcy Ribeiro. Ainda no encontro, apresentamos projetos que estão sendo desenvolvidos com vistas ao financiamento solicitado ao Banco de Desenvolvimento Latino Americano – Cooperação Andina de Fomentos (CAF). As iniciativas visam melhorias de infraestrutura urbana e ambiental na Região Oceânica.

Isaura Frega reforçou a importância da parceria e ressaltou a qualidade técnica da equipe municipal e dos projetos apresentados.

Axel,  por sua vez, explicou como se dará a parceria de cogestão entre estado e município: “Existe uma parceria entre o Inea como gestor que, dentro do planejamento do pró-sustentável, parte de uma área é o Parque da Serra da Tiririca e a outra parte será o Parnit. Então, faz todo o sentido que esses dois parques funcionem em cooperação, em parceira. Estamos propondo justamente essa cogestão ao Inea.

Esse é apenas mais um passo dentre muitos que precisam ser dados na questão de resíduos no nosso estado. Continuaremos acompanhando a problemática no estado do Rio de Janeiro! Parabéns a todos, parabéns Niterói!

Sobre o Autor

Advogado, pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública, especialista em Políticas Socio ambientais e mestre em Auditoria e Gestão Ambiental.
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