É chegada a hora de uma nova missão

É chegada a hora de uma nova missão

Queridos amigos,

Como sabem estou deixando a Secretaria de Meio Ambiente para uma nova missão.

Em pouco mais de dois anos começamos a construção de uma pauta ambiental digna do peso que a Secretaria de Meio Ambiente precisa ter num município que há tempos ignorou a todos os ambientalistas e, consequentemente nossas políticas públicas em todos os vieses possíveis.

Quando digo construção, não poderia enquadrar em nenhum outro substantivo mais adequado, pois saímos do zero, num cenário de terra arrasada como o de todo o governo municipal que essa gestão atual recebeu em 2013.

Assim, com disposição e coragem encaramos o desafio qualificando a gestão com o primeiro concurso público da história da Secretaria Municipal.

Concomitantemente adquirimos importantes equipamentos como viaturas, instrumentos de monitoramento, computadores, equipamentos de proteção animal, de prevenção e combate a incêndio, entre muitos outros.

No mesmo sentido fortalecemos o Conselho Municipal de Meio Ambiente que hoje é de fato órgão deliberativo e engajado na pauta ambiental. Pela primeira vez o Fundo Municipal de Conservação Ambiental funciona, recebe valores de multas e taxas, bem como o repasse de 20% do ICMS ecológico, que por opção do nosso prefeito Rodrigo Neves passa a ser vinculado aos programas ambientais.

Com a situação administrativa já estruturada, iniciamos na implantação do Parque Municipal de Niterói. Após 1 ano de dedicação o Decreto 11.744/2014 instituiu o chamado PARNIT que criou aproximadamente 1600hc de área protegida, não permitindo edificar em áreas de importância ecológica, proibindo ou restringindo o licenciamento, fortalecendo o controle da favelização e iniciando a definição do uso adequado a cada Setor dos Mosaicos norte e sul, fomentando o turismo sem degradação e ainda aumentando arrecadação do ICMS ecológico.

Saliento que deixamos instaurado o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para elaborar o plano de manejo do PARNIT, bem como em trabalho conjunto com a Vice-Prefeitura, verba aprovada para nas áreas contempladas pelo Parque como na confecçao e instalação de placas informativas, construção de mirantes, observatórios de pássaros e torre de prevenção de incêndio, na requalificação de seis importantes  trilhas e no reflorescimento de centenas de hectares.

Conseguimos também acabar com o recebimento de chorume na estação de tratamento de esgoto de categoria primária de Icaraí após comprovar que o impacto na baía de Guanabara não era mitigado da forma ideal. Recebíamos chorume que é a parte líquida dos aterros sanitários de 04 lugares diretamente, Caxias, Seropedica, Alcântara e Nova Iguaçu. Em paralelo trabalhamos na operação “Se Liga” junto ao INEA e acabamos lançando a operação “Se Liga” municipal que hoje já tem mais de 500 propriedades notificadas e mais de 200 ligadas à rede de esgoto evitando a contaminação do solo, lençol freático, nascentes, rios e córregos, como também das lagunas.

Revegetamos diversas encostas como Vital Brasil, Cavalão, Peixe-galo e o Bumba e recuperamos as restingas de importantes praias como Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara. Ao todo plantamos 25 mil mudas em Niterói, inventaríamos e tratamos centenas de árvores, treinamos equipes da SCONSER e realizamos diversas ações de educação ambiental pela preservação do bioma de mata atlântica, como por exemplo, a recepção das atividades do reconhecido grupo SOS mata atlântica, mutirões de limpeza de rios e praia, cartilhas pela coleta e descarte de resíduos, vistorias e diagnóstico nas comunidades para prevenção de queimadas, entre várias outras.

A região Norte também recebe um cuidado todos especial. Para o mosaico norte do PARNIT (áreas que definimos por polígonos importantes para recuperação ambiental) estamos finalizando projeto de arborização urbana em 36 ruas para posteriormente executar o plantio das espécies adequadas e assim formar corredores ecológicos importantes.

Já vistoriamos e deixamos pronto duas grandes áreas para reflorestar encostas importantes, sempre priorizando as localidades que tem boas condições para o sucesso do plantio e somando ainda o conceito de evitar novas moradias irregulares em áreas de risco de escorregamento.

O Horto do Fonseca será referência para a questão ambiental e animal. Lá está sendo construída a sede do Parnit Mosaico Norte e o primeiro Centro de Proteção ao Animal Doméstico do estado do Rio de Janeiro. Ali contaremos com veterinários, espaço para recuperação de 60 animais, centro cirúrgico para castração, curso profissionalizante de cuidador, banho e tosa para as comunidades e a base do Núcleo de Patrulhamento ambiental da Guarda Municipal.

Falando na proteção animal realizamos diversas diligências de resgate de animais que sofriam maus tratos, conduzindo várias pessoas á delegacia e mostrando que a questão deve ser tratada com seriedade e atenção. Institucionalizamos a campanha Adotar é o Bicho que recebeu diversos materiais e novos instrumentos para realizar tão importante missão de encontrar novos lares para os case e gatos. Deixo pronto o processo de contratação de clínicas veterinárias que irão realizar as castrações de forma gratuita para todos os protetores animais cadastrados junto a SMARHS, dobrando o número de animais atendidos na cidade. A proposta é que em 2016 seja criada uma Subsecretaria de Proteção Animal que coordene diretamente do Horto todas as questões referentes aos animais e as políticas públicas que devem ser implantadas.

Diversas outras ações importantíssimas foram ou estão sendo realizadas como os novo procedimento de licenciamento ambiental, mais técnico e criterioso, a construção de critérios e o acompanhamento das medidas compensatórias no município que nos permitiu florestar ou reflorestar diversas áreas e restabelecer os hortos municipais, as centenas de ações de combate aos crimes ambientais, grilarem, crimes de poluição desmatamentos, o Projeto de Lei da Proteção Animal que já tramita na casa e que cobrarei de perto seu fiel andamento, como também o audacioso projeto da Região Oceânica sustentável que traz objetivos inovadores como renaturalizaçao de parte do rio Jacaré, construção do centro de saberes sustentáveis e recuperação de espaços para o ecoturimo sem degradação para nossa querida RO.

Pro tudo isso, deixo a Secretaria de Meio Ambiente com a sensação de dever cumprido, mesmo ciente de que ainda existe muito para avançar. Os passos principais para perpetuidade dos projetos e prioridade nas políticas ambientais foram dados com firmeza e cabe agora ao novo Secretário assumir com empenho e dar continuidade as ações, conhecendo-o como conheço fico tranquilo de que tudo caminhará ainda melhor do que agora!

Agradeço imensamente aos amigos pessoais que me trouxeram até aqui, criando e diariamente lapidando o agente político Daniel Marques, aos funcionários da SMARHS que muito me honraram com seu precioso tempo, intelecto e dedicação, verdadeiros parceiros que ganhei para vida toda, aos companheiros de Governo que tanto me ensinaram, aos familiares que muito apóiam a minha jornada pública e que me permitiram chegar nessa cadeira, aos nobres vereadores (saibam que perseguirei a paridade de armas da Casa de leis, a clareza das informações e a boa política, tendo a ética e a razoabilidade como instrumentos do mandato e a participação popular como meio de decidir), especialmente ao amigo, companheiro de partido e parceiro de ideologia, o vice-prefeito Axel Grael e o prefeito de Niterói, Sr. Rodrigo Neves pela confiança em me convidar para a nobre função de Secretário de Meio Ambiente, pela autonomia que me deu nas ações e decisões e pela oportunidade de permitir com que esse jovem vereador realizasse tudo que foi citado aqui, entre muitas outras coisas.

Muito sucesso para vocês e contem sempre comigo!!!

“Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Fernando Sabino

Sobre o Autor

Advogado, pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública, especialista em Políticas Socio ambientais e mestre em Auditoria e Gestão Ambiental.
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4 respostas em “É chegada a hora de uma nova missão”

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